Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 01/06/2011

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 31 de maio do ano em curso, sendo:

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei nº 321/11 dispõe sobre a criação de vagas para os cargos que menciona e dá outras providências


INDICAÇÕES

Da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa:
Nº 337/2011

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 338/2011 - Nº 339/2011 - Nº 340/2011 - Nº 341/2011 - Nº 342/2011 - Nº 343/2011 - Nº 344/2011 - Nº 345/2011 - Nº 346/2011 - Nº 347/2011

Do Vereador Moacir Franco:
Nº 348/2011


REQUERIMENTOS

Da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa:
Nº 38/2011 - A Vereadora signatária deste, com o apoio de seus nobres pares, vem requerer ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado, nos termos do art. 50. da Lei Orgânica Municipal, para apreciação nesta Casa, um novo Projeto de Lei que “Autoriza a alienação da faixa de terreno que menciona, à senhora Mariana Fernandes Siqueira e Silva e dá outras providências”, cuja matéria foi apreciada através do Projeto de Lei nº 308/2011, rejeitado nesta Casa em Sessão Ordinária do dia 19 de abril de 2011.

Do vereador Laércio Machado
Requerimento nº 39/2011 convocando o Secretário de Trânsito, Sr. Marco Aurélio da Silva para que faça esclarecimentos acerca de ações de sua pasta.

Requerimento nº 40/2011 solicitando informações sobre os veículos pertencentes ao patrimônio da prefeitura municipal

Informamos que o Projeto de Lei nº 187/10 que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pouso Alegre e dá outras providências,
Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.