Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 16/05/2012

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 15 de Maio do ano em curso, sendo:


Emenda à LOM nº 61/12 acrescenta o artigo 115-A e parágrafo único à Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, e dá outras providências

INDICAÇÕES

Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado:
Nº 291/2012

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 294/2012 - Nº 295/2012 - Nº 296/2012 - Nº 297/2012 - Nº 298/2012

Do Vereador Moacir Franco:
Nº 292/2012 - Nº 293/2012 - Nº 299/2012

REQUERIMENTOS

Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira:
Nº 26/2012 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação:
a) Cópia da portaria de abertura da Sindicância do desaparecimento dos prontuários da Policlínica Municipal.
b) Cópia do relatório final da referida Sindicância.
c) De acordo com a Portaria GM/MS nº 2318 de 30/09/2011 homologou-se um recurso para o custeio de procedimentos cirúrgicos eletivos(cirurgia de catarata), procedimentos estes a serem realizados pela rede de serviços vinculados ao SUS. Desde recurso, qual foi o montante recebido pelo município de Pouso Alegre?
d) Quantos procedimentos cirúrgicos (cirurgia de catarata) o município de Pouso Alegre realizou?
e) Como foi realizado a contratação da equipe médica para a realização destes procedimentos cirúrgicos(cirurgia de catarata)?
f) Qual foi o valor total gasto pelo município de Pouso Alegre com estes procedimentos cirúrgicos (cirurgia de catarata)?

Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.