Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 03/11/2011

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 1º de novembro do ano em curso, sendo:

PROJETOS

Projeto de Lei nº 373/11 dispõe sobre programa de capacitação dos permissionários dos espaços públicos do Município de Pouso Alegre/MG.

Projeto de Lei nº 383/11 autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4320/64, no valor de R$ 55.600,00, altera a Lei Municipal nº 5.029/2011 (Lei de Orçamento Anual), Lei Municipal nº 4983/2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei nº 4878 (Plano Plurianual).

Projeto de Lei nº 6842/11 dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais da rede privada a afixarem placa ou cartaz informando sobre o "direito dos idosos de terem acompanhante em caso de internação ou observação" e dá outras providências.


INDICAÇÕES

Do Vereador Moacir Franco:
Nº 675/2011 - Nº 676/2011 - Nº 677/2011

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 678/2011 - Nº 679/2011 - Nº 680/2011 - Nº 681/2011 - Nº 682/2011 - Nº 683/2011 - Nº 684/2011 - Nº 685/2011 - Nº 686/2011 - Nº 687/2011 - Nº 688/2011 - Nº 689/2011 - Nº 690/2011 - Nº 691/2011 - Nº 692/2011 - Nº 693/2011

Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.