Ofício Legislativo Nº 249/2012
Data: 10/05/2012
Situação: Mantido
Autoria: Hélio Carlos Oliveira, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco
Assunto: Pelo presente encaminhamos a V.Sa. cópia da Ata da reunião da Comissão Especial de Inquérito realizada no dia no dia nove de maio deste ano.
Outrossim, fica V.Sa. formalmente comunicada de que a próxima reunião da CEI está marcada para o dia dezesseis de maio, às 17h na Sala Bernardino de Campos, Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Reiteramos que todos os atos da CEI serão públicos e que haverá necessidade de que seja constituído defensor para representá-la bem assim acompanhar todos os atos e trabalhos da CEI, podendo requerer aquilo que for legal e de direito.
Informamos, por oportuno, que a publicidade será ampla e irrestrita, sendo que os atos da Comissão Especial de Inquérito serão divulgados e inclusive publicados para efeitos legais na página eletrônica da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos.