Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 10/11/2011

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 9 de novembro do ano em curso, sendo:

PROJETOS

Projeto de Lei nº 375/11 - Altera o Anexo VII - Estimativa de Compensação de Renúncia de Receita - da Lei Municipal nº 4983 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO)

Projeto de Lei nº 378/2011 - Dispõe sobre a contribuição patronal para custeio do IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre, para o ano de 2012

Projeto de Lei nº 6852/2011 - Fica instituído no calendário oficial do Município de Pouso Alegre, o Dia do Guarda Civil Municipal e dá outras providências

Projeto de Lei nº 6856/2011 - Institui a Semana Municipal do Educador, cria a comenda “Professor Comprometido” e dá outras providências

REQUERIMENTOS
Nº 78/2011 - Ver. Rogéria Ferreira de Oliveira

INDICAÇÕES

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 694/2011 - Nº 695/2011 - Nº 696/2011 - Nº 697/2011 - Nº 698/2011 - Nº 699/2011 - Nº 700/2011 - Nº 701/2011 - Nº 702/2011 - Nº 703/2011

Da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira
Nº 704/2011

Do Vereador Moacir Franco:
Nº 705/2011 - Nº 706/2011

Outrossim, informamos que o Projeto de Lei nº 388/2011, que que autoriza o Poder Executivo transferir recursos a Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre - ACIPA, mediante convênio, abre crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências, foi prejudicado, tendo em vista a aprovação do parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação, por 5 votos a 4.

Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.