Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 10/08/2011

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 09 de agosto do ano em curso, sendo:

PROJETOS

Projeto de Lei nº 6834/11 dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça João Edeir Faria de Souza

Projeto de Lei nº 354/11 torna permanente a “Feira da Praça Senador José Bento”, organizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
*com alteração na redação final

INDICAÇÕES

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 488/2011 - Nº 489/2011 - Nº 490/2011 - Nº 491/2011 - Nº 492/2011 - Nº 493/2011 - Nº 494/2011 - Nº 495/2011 - Nº 496/2011 - Nº 497/2011.

Do Vereador Moacir Franco:
Nº 498/2011 - Nº 499/2011 - Nº 500/2011 - Nº 501/2011


REQUERIMENTOS

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 53/2011 - O Vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais, requer após ouvido o Douto Plenário, sejam solicitadas do senhor prefeito municipal informações sobre a Lei Nº 4826/2009 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas” destinado na execução de projeto integrante do PMAT - Linha de Financiamento para a Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES.

Nº 54/2011 - O Vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais, requer após ouvido o Douto Plenário, sejam solicitadas do senhor prefeito municipal informações sobre a Lei Nº 4933/2010 que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS destinadas ao financiamento de projetos de Infraestrutura Urbana no âmbito do Programa de Modernização Institucional e Ampliação da Infraestrutura em Municípios do Estado de Minas Gerais - Novo SOMMA.

Nº 55/2011 - O Vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais, requer após ouvido o Douto Ple