Correspondência Recebida Nº 8345/2013
Tipo: Ofício
Data: 03/12/2013
Protocolo: 01146/2013
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 474/2013 encaminhando o Projeto de Lei nº 565/2013 que "institui o Sistema Municipal de Cultura de Pouso Alegre - SMC, seus princípios, objetivos, organização, estrutura, gestão, interrelações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento, revogas as Leis Municipais números 4.576/07, 4.802/09, 4.915/10 e 5057/11 e dá outras providências".
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 565/2013 | 03/12/2013 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE POUSO ALEGRE - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, REVOGAS AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 4.576/07, 4.802/09, 4.915/10 E 5057/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 44ª Sessão Ordinária de 2013 | 03/12/2013 | Expediente Do Executivo |