Correspondência Recebida Nº 8484/2014
Tipo: Ofício
Data: 25/02/2014
Protocolo: 00261/2014
Autoria: Vagner Marcio Sousa
Assunto: Ofício 73/2014 encaminhando o ofício 004/2014 para juntada ao Projeto de Lei 592/2014.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 592/2014 | 25/02/2014 |
DISPÕE SOBRE PARÂMETROS URBANÍSTICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS NA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS-3), ATRAVÉS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, NOS MOLDES PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" OU OUTROS PROGRAMAS SEMELHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO |