Correspondência Recebida Nº 8635/2014
Tipo: Ofício
Data: 13/05/2014
Protocolo: 00858/2014
Autoria: Ricardo Tadeu Linardi
Assunto: Intimação do Ministério Público 9ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Pouso Alegre que foi promovido o arquivamento do inquérito civil nº 0525.13.000534-7, o qual será remetido ao Conselho superior do Ministério Público para apreciação da decisão, aguardando sua homologação.
(Projeto de Lei nº 548/13)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 311,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 13/05/2014
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 13/05/2014
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 13/05/2014
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 13/05/2014
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 13/05/2014
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 13/05/2014
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 13/05/2014
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 13/05/2014
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 13/05/2014
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 13/05/2014
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 13/05/2014
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 13/05/2014
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 13/05/2014
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 13/05/2014
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 13/05/2014
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano de Matos Júnior
Envio: 13/05/2014
Objetivo: Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Correspondência Recebida Nº 8556/2014 | 28/03/2014 | Ofício nº 134/14 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais requisitando cópia integral, desde sua apresentação até veto/sanção do processo legislativo relativos ao Projeto de Lei nº 548/13 e do Projeto de Lei que dispõe sobre a regularização de construções irregulares ou não licenciadas pela prefeitura. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2014 | 13/05/2014 | Expediente De Diversos |