Correspondência Recebida Nº 8887/2014
Correspondência Recebida Nº 8887/2014
Assunto: Ofício nº 283/2014 encaminhando o Projeto de Lei nº 657/2014, que "acrescenta parágrafo único, no art. 37, da Lei Municipal n. 5.333/2013, que dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Pouso Alegre-MG."
Tipo: Ofício
Data: 08/09/2014
Protocolo: 01854/2014
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 283/2014 encaminhando o Projeto de Lei nº 657/2014, que "acrescenta parágrafo único, no art. 37, da Lei Municipal n. 5.333/2013, que dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Pouso Alegre-MG."
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 657/2014 | 09/09/2014 |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 37, DA LEI MUNICIPAL N. 5.333/2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2014 | 09/09/2014 | Expediente Do Executivo |