Correspondência Recebida Nº 9705/2015
Tipo: Ofício
Data: 24/11/2015
Protocolo: 02995/2015
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 413/15 encaminhando o Projeto de Lei nº 744/2015, que "descaracteriza área verde no Loteamento Pitangueiras, autoriza o município de Pouso Alegre permutar imóvel com o Sr. João Abrilino Rios Vieira, CPF n. 148.378.386-34 e dá outras providências" e informando que acompanha o referido Projeto de Lei a Justificativa com os motivos da elaboração, Laudos de Avaliação, Memoriais Descritivos e Plantas do Loteamento.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Digitalizado | 27/09/2017 | 76,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 744/2015 | 24/11/2015 | DESCARACTERIZA ÁREA VERDE NO LOTEAMENTO PITANGUEIRAS, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PERMUTAR IMÓVEL COM O SR. JOÃO ABRILINO RIOS VIEIRA, CPF N. 148.378.386-34 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 43ª Sessão Ordinária de 2015 | 24/11/2015 | Expediente Do Executivo |