Correspondência Recebida Nº 9765/2015
Tipo: Ofício
Data: 15/12/2015
Protocolo: 03299/2015
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: Ofício nº 176/2015 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos, solicitando o arquivamento da Emenda nº 001 ao Projeto de Lei nº 734/2015.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Digitalizado | 27/09/2017 | 72,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 734/2015 | 01/12/2015 | ALTERA A EMENTA, O ART. 1º, O CAPUT DO ART. 2º, O ART. 3º, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º, O PARÁGRAFO 4º DO ART. 7º, O PARÁGRAFO 2º DO ART. 10, O ART. 20 E O ART. 24 DO PROJETO DE LEI Nº 734/2015. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Expediente | 46ª Sessão Ordinária de 2015 | 15/12/2015 | Expediente Do Legislativo |