Correspondência Recebida Nº 9949/2016
Tipo: Ofício
Data: 29/03/2016
Protocolo: 00703/2016
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 95/16 encaminhando o Projeto de Lei nº 776/2016, que "altera a Lei Municipal nº 5332, de 30 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, altera a Lei Municipal 5621 de 05 de outubro de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016, a Lei 5658/2016 de 08 de janeiro de 2016 (LOA) que estima receita e fixa a despesa do município de Pouso Alegre para o exercício de 2016 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2016, no valor de R$ 400.000,00."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Digitalizado | 27/09/2017 | 86,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 776/2016 | 29/03/2016 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5332, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL 5621 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, A LEI 5658/2016 DE 08 DE JANEIRO DE 2016 (LOA) QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016, NO VALOR DE R$ 400.000,00.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2016 | 29/03/2016 | Expediente Do Executivo |