Correspondência Recebida Nº 10104/2016
Tipo: Ofício
Data: 07/06/2016
Protocolo: 01234/2016
Autoria: Mário de Pinho
Assunto: Ofício nº 58/2016 encaminhado pelo Ver. Mário de Pinho, solicitando o arquivamento das Emendas nº 001 e 006 ao Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 768/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Digitalizado | 27/09/2017 | 37,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 | 29/03/2016 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 27 DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE "REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS - URBANO E RURAL - DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| Emenda Nº 6 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 | 03/05/2016 | ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 35 DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE "REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS - URBANO E RURAL - DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2016 | 07/06/2016 | Expediente Do Legislativo |