Correspondência Recebida Nº 10182/2016
Tipo: Ofício
Data: 06/07/2016
Protocolo: 01548/2016
Autoria: Dulcinéia Costa
Assunto: Ofício nº 86/2016 encaminhado pela Ver. Dulcinéia Costa solicitando o arquivamento das emendas 001 e 002 ao Projeto de Lei nº 792/2016.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Digitalizado | 27/09/2017 | 84,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 792/2016 | 05/07/2016 |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 792/2016.
Autoria: Dulcinéia Costa |
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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 792/2016 | 05/07/2016 |
SUPRIME O § 4º DO ART. 13 DO PROJETO DE LEI Nº 792/2016.
Autoria: Dulcinéia Costa |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2016 | 12/07/2016 | Expediente Do Legislativo |