Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 03/10/2013

Situação: Mantido

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira

Assunto: Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 01 de outubro do ano em curso, sendo:

PROJETOS

Projeto de Lei nº 7015/13 denominação de logradouro público: Coreto Maestro Adhemar Campos.

Projeto de Lei nº 7016/13 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Ten. Antenor Rezende.

Projeto de Lei nº 7017/13 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Helena Simão Rezende.

Projeto de Lei nº 7018/13 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria Célia Barbosa Evangelista.

Projeto de Lei nº 7012/13 dispõe sobre a regulamentação para realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias e atacado e varejo

Projeto de Lei nº 535/13 dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 543/13 dispõe sobre desafestação de áreas institucionais e verdes e autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar escritura de permuta com a Construtora Polis Ltda e dá outras providências, sem encargo para o município de Pouso Alegre.

Projeto de Lei nº 536/13 autoriza o município de Pouso Alegre a permutar com a sociedade empresária Ala Ltda, sem encargo ao município, área de 1.152 metros quadrados e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 540/13 fixa o valor mínimo para a realização da cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública municipal através de execução fiscal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 542/13 autoriza o Poder Executivo municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondente aos créditos tributários e não-tributários do município de Pouso Alegre e dá outras providências.


INDICAÇÕES

Do Vereador Adriano da Farmácia:
Nº 549/2013 - Nº 550/2013 - Nº 551/2013.

Do Vereador Mario de Pinho:
Nº 560/2013.

Do Vereador Flávio Alexandre:
Nº 558/2013.

Do Vereador Gilberto Barreiro:
Nº 559/2013.

Do Vereador Hamil