Correspondência Recebida Nº 10216/2016
Tipo: Ofício
Data: 18/07/2016
Protocolo: 01632/2016
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício encaminhado pelos senhores advogados Elias Kallás Filho e Demétrius Amaral Beltrão, representando neste ato o Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Ribeiro, para que seja promovido novo processo de votação do pedido de cassação da vereadora Dulcinéia Maria da Costa, na sessão ordinária do dia 19 de julho de 2016 conforme determina sentença/acordão.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 2,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 18/07/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 18/07/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 18/07/2016
Objetivo: Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Correspondência Recebida Nº 8680/2014 | 02/06/2014 |
Petição encaminhado pelo Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Ribeiro, solicitando ao Presidente Gilberto Barreiro a deflagração do processo de cassação da vereadora Dulcinéia Costa pela prática das infrações políticas-administrativas, previstas no inciso III do art. 7º do Decreto-Lei nº 201/1967, com a tramitação nos termos do art. 5º de referida norma.
Autoria: Carlos Eduardo de O. Ribeiro |
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| Correspondência Recebida Nº 10221/2016 | 19/07/2016 |
Ofício nº 316/2016 encaminhado pelo Sr. Ricardo Silveira Puccini, 1º Suplente PRTB/PV/PPL, informando que não poderá comparecer à Sessão em virtude de compromisso agendado anteriormente em Belo Horizonte-MG e solicitando o adiamento da deliberação agendada para esta data.
Autoria: Diversos |
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| Correspondência Recebida Nº 10320/2016 | 16/09/2016 |
Intimação encaminhada pela 4ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre cientificando sobre o conteúdo integral da ordem concedida no Mandado de Segurança nº 128568-86.2014 impetrado pelo Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Ribeiro contra o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Autoria: Diversos |
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| Correspondência Recebida Nº 10495/2016 | 21/12/2016 |
Intimação encaminhada pela 4ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre referente ao Processo nº 0128568-86.2014.8.13.0525 determinando a leitura da denúncia contra a vereadora Dulcinéia Costa na próxima sessão legislativa, bem como a renovação da votação, oportunizando a explicação aos componentes do Plenário sobre a matéria que será votada.
Autoria: Tribunal de Justiça de Minas Gerais |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2016 | 19/07/2016 | Expediente De Diversos |