Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 01/10/2013

Situação: Não especificado

Autoria: Dulcinéia Costa

Assunto: Solicita a homologação dos relatórios em apenso, referentes ao 2º quadrimestre de 2013, a serem enviados pelo SISTN, nos termos da Portaria nº 109/2002 do STN e suas alterações posteriores.

Texto: Vimos pelo presente solicitar de V. Sa. a homologação dos relatórios em apenso, referentes ao 2º quadrimestre de 2013, a serem enviados pelo SISTN, nos termos da Portaria nº 109/2002 do STN e suas alterações posteriores. Encaminhamos, ainda, as seguintes declarações: 1) Declaração de Atendimento aos limites definidos na LRF e publicação do RGF; 2) Declaração de publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária; 3) Relatório de gestão fiscal, composto de 03 (três) páginas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos