Correspondência Recebida Nº 10813/2017
Tipo: Ofício
Data: 18/05/2017
Protocolo: 01759/2017
Autoria: Dr. Edson
Assunto: Solicita a inclusão em pauta da Sessão do dia 09 de maio das seguintes matérias: Requerimento nº 65/17 e Projetos de Lei nº 7310/17 e 7318/17.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Digitalizado | 27/09/2017 | 46,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 7310/2017 | 11/04/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º E DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3455/1998, QUE "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇO E SIMILARES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS", INCLUINDO O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA. | |
Projeto de Lei Nº 7318/2017 | 25/04/2017 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Requerimento Nº 65/2017 | 09/05/2017 | Requer a realização de Sessão Itinerante no Bairro Jardim Olímpico no dia 18 de maio de 2017. |