Correspondência Recebida Nº 10840/2017
Tipo: Ofício
Data: 26/05/2017
Protocolo: 01859/2017
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 194/17 encaminhando impacto e adequação orçamentária e financeira para instruir o Projeto de Lei nº 857/17.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Digitalizado | 27/09/2017 | 185,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 26/05/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 26/05/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 26/05/2017
Objetivo: Ciência
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 857/2017 | 16/05/2017 | ALTERA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCS, QUE PACTUARAM TERMO DE FOMENTO COM O MUNICÍPIO PARA RECEBEREM RECURSOS DO FUNDEB, AUTORIZADA PELA LEI Nº 5.781/17 |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2017 | 30/05/2017 | Expediente Do Executivo |