Correspondência Recebida Nº 10870/2017
Tipo: Ofício
Data: 06/06/2017
Protocolo: 02002/2017
Autoria: Dr. Edson
Assunto: Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7295/2017 e do seu Substitutivo nº 02.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 39,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 07/06/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 07/06/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 07/06/2017
Objetivo: Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7295/2017 | 21/02/2017 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES. | |
| Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7295/2017 | 04/04/2017 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES. |