Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 16/2015
Tipo: Modificativa
Data: 31/05/2016
Protocolo: 01127/2016
Situação: Aprovado
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2016/2016
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 16/2015, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 189 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO PARA PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Original | .docx | 27/09/2017 | 23,6 KB | |
| Digitalizado | 27/09/2017 | 163,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 30/05/2016
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 31/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 31/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 31/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 31/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 31/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 31/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 31/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 31/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 31/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 31/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 31/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 31/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 31/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 31/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 31/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 31/05/2016
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 31/05/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 01/06/2016
Resultado: Recebido
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2016
Envio: 01/06/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2016
Envio: 01/06/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2016
Envio: 01/06/2016
Objetivo: Exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 300/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 16/2015 | 07/06/2016 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 334/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 16/2015 | 07/06/2016 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 343/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 16/2015 | 07/06/2016 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 344/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 16/2015 | 07/06/2016 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 16/2015 | 18/08/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 189 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO PARA PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2016 | 31/05/2016 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2016 | 07/06/2016 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Aprovado