Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2011
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2011
Assunto: ALTERA O §1º, DO ARTIGO 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, que fixa o número de vereadores, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 19/09/2011
Situação: Aprovado
Regime: Padrão
Quórum: Padrão
Autoria: Dulcinéia Costa, Fabrício de Oliveira Machado, Fred Coutinho, Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: ALTERA O §1º, DO ARTIGO 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, que fixa o número de vereadores, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Emenda a LOM N° 02/2011 | 30/07/2020 | 1,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda à Lei Orgânica Nº 60 | 30/09/2011 |
Altera o § 1º do art. 24, da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, que fixa o número de vereadores, e dá outras providências.
Autoria: Dulcinéia Costa, Fabrício de Oliveira Machado, Fred Coutinho, Hélio Carlos Oliveira, Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira |