Parecer Nº 64/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1260/2016
Data: 02/02/2016
Protocolo: 00261/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Dulcinéia Costa
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Digitalizado | 27/09/2017 | 105,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1260/2016 | 02/02/2016 | SUBSTITUI O QUADRO DE FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DE ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO CONSTANTES DO ANEXO v DO PROJETO DE LEI 1260/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |