Parecer Nº 56/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1260/2016
Parecer Nº 56/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1260/2016
Assunto: Parecer da Assessoria Jurídica.
Data: 02/02/2016
Protocolo: 00245/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wander Luiz Moreira Mattos
Assunto: Parecer da Assessoria Jurídica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Anexos | 27/09/2017 | 7,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1260/2016 | 02/02/2016 | SUBSTITUI O QUADRO DE FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DE ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO CONSTANTES DO ANEXO v DO PROJETO DE LEI 1260/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |