Parecer Nº 168/2014 ao Projeto de Resolução Nº 1230/2014
Data: 03/06/2014
Protocolo: 01118/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Tiago Reis da Silva
Assunto: Parecer da Assessoria Jurídica.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Anexos | .doc | 27/09/2017 | 33 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Resolução Nº 1230/2014 | 27/05/2014 | ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º E REVOGA OS ARTIGOS 4º, 5º E 6º DA RESOLUÇÃO Nº 1.061/2008, E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1.191/2013, QUE DISPÕEM SOBRE A ESCOLA DO LEGISLATIVO "PROFESSOR RÔMULO COELHO". |