Parecer Nº 327/2014 ao Projeto de Resolução Nº 1237/2014
Data: 12/08/2014
Protocolo: 01668/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Fábio de Souza de Paula
Assunto: Parecer da Assessoria Jurídica.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Anexos | 27/09/2017 | 78,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Resolução Nº 1237/2014 | 12/08/2014 | SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, OS ATOS DE HOMENAGEM, CONDECORAÇÃO OU OUTROS ATOS DE REVERÊNCIA A PESSOAS, ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES, DENTRE OUTRAS, ATÉ O TÉRMINO DO PERÍODO ELEITORAL. |