Câmara Municipal de Pouso Alegre

Ofício Legislativo Nº 40/2012

Assunto: Esta Casa de leis manifesta o elevado interesse em adquirir, para compor a biblioteca do Poder Legislativo, as seguintes publicações que estão disponíveis no catálogo de livro do Senado: * PAG.13 - ACORDO ORTOGRÁFICO DA LINGUA PORTUGUESA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - NORMAS E REGULAMENTOS * PAG.14 - ANTEPROJETO DE REFORMA DO CODIGO DE PROCESSO PENAL * PAG.15 - ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL * PAG.16 - CODIGO CIVIL BRASILEIRO E LEGISLAÇÃO CORRELATA - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CODIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E LEGISLAÇÃO CORRELATA * PAG.17 - CODIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL - COLEÇÃO AMBIENTAL - VOLUME II - CODIGO DE MINERAÇÃO - COLEÇÃO AMBIENTAL - VOLUME II - CODIGO DE ÁGUAS * PAG.18 - PROTOCOLO DE QUIOTO - CODIGO FLORESTAL - BIOSSEGURANÇA E TRANSGENIA * PAG-19 - ATMOSFERA, DESMATAMENTO POLUIÇÃO E CAMADA DE OZONIO - SANEAMENTO BASICO E TRATAMENTO DE REJEITOS E RESIDUOS - UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA *PAG.20 - EDUCAÇÃO E CONSCIENCIA AMBIENTAIS - CONVEÇAO SOBRE DIVERSIDADE BIOLOGICA * PAG.21 - COLETÂNIA BÁSICA PENAL * PAG.22 - CPI - GUIA DE REFERENCIA RÁPIDA DAS COMISSÕES NO SENADO FEDERAL E NO CONGRESSO NACIONAL. * PAG.23 - CRIME E SOCIEDADE * PAG.24 - COLEÇÃO DIREITO SOCIAIS - VOLUME I DIREITOS DO TRABALHADOR - COLEÇÃO DIREITO SOCIAIS - VOLUME II DIREITOS DA SEGURIDADE SOCIAL - COLEÇÃO DIREITO SOCIAIS - VOLUME III DIREITO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DA JUVENTUDE * PAG.25 - COLEÇÃO UNILEGIS INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA COLEÇÃO UNILEGIS INTRODUÇÃO À FILOSOFIA POLÍTICA * PAG.26 - COLEÇÃO UNILEGIS SISTEMAS POÍTICAS E O MODELO BRASILEIRO * PAG.27 - COLEÇÃO

Data: 07/02/2012

Situação: Mantido

Autoria: Oliveira

Assunto: Esta Casa de leis manifesta o elevado interesse em adquirir, para compor a biblioteca do Poder Legislativo, as seguintes publicações que estão disponíveis no catálogo de livro do Senado:
* PAG.13 - ACORDO ORTOGRÁFICO DA LINGUA PORTUGUESA
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - NORMAS E REGULAMENTOS

* PAG.14 - ANTEPROJETO DE REFORMA DO CODIGO DE PROCESSO PENAL

* PAG.15 - ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

* PAG.16 - CODIGO CIVIL BRASILEIRO E LEGISLAÇÃO CORRELATA
- CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
- CODIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E LEGISLAÇÃO CORRELATA

* PAG.17 - CODIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
- CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL
- COLEÇÃO AMBIENTAL - VOLUME II - CODIGO DE MINERAÇÃO
- COLEÇÃO AMBIENTAL - VOLUME II - CODIGO DE ÁGUAS

* PAG.18 - PROTOCOLO DE QUIOTO
- CODIGO FLORESTAL
- BIOSSEGURANÇA E TRANSGENIA

* PAG-19 - ATMOSFERA, DESMATAMENTO POLUIÇÃO E CAMADA DE OZONIO
- SANEAMENTO BASICO E TRATAMENTO DE REJEITOS E RESIDUOS
- UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

*PAG.20 - EDUCAÇÃO E CONSCIENCIA AMBIENTAIS
- CONVEÇAO SOBRE DIVERSIDADE BIOLOGICA

* PAG.21 - COLETÂNIA BÁSICA PENAL

* PAG.22 - CPI - GUIA DE REFERENCIA RÁPIDA DAS COMISSÕES NO SENADO FEDERAL E NO CONGRESSO NACIONAL.

* PAG.23 - CRIME E SOCIEDADE

* PAG.24 - COLEÇÃO DIREITO SOCIAIS - VOLUME I
DIREITOS DO TRABALHADOR
- COLEÇÃO DIREITO SOCIAIS - VOLUME II
DIREITOS DA SEGURIDADE SOCIAL
- COLEÇÃO DIREITO SOCIAIS - VOLUME III
DIREITO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DA JUVENTUDE

* PAG.25 - COLEÇÃO UNILEGIS
INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA
COLEÇÃO UNILEGIS
INTRODUÇÃO À FILOSOFIA POLÍTICA

* PAG.26 - COLEÇÃO UNILEGIS
SISTEMAS POÍTICAS E O MODELO BRASILEIRO

* PAG.27 - COLEÇÃO