Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 17/10/2012

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 16 de outubro do ano em curso, sendo:

PROJETO


Projeto de Lei nº 460/12 - Reformula o Programa “Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei nº 4880/2009.

Projeto de Lei nº 474/12 - Altera a Lei Municipal nº 4878, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal 5103 de 11 de novembro de 2011 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012, a Lei 5213/2012 (LDO) que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2012, no valor de R$ 500.000,00.

REQUERIMENTOS
Do Vereador Oliveira Altair Amaral:
Nº 45/2012 - Solicita informações sobre a transferência de recursos realizada pela Fundação Prómenor à Prefeitura, no valor de R$ 400.000,00.

Nº 46/2012 - Solicita informações sobre como são feitas as aplicações dos recursos do IPREM, em quais bancos são feitas essas aplicações e qual tipo de aplicação é mantido no Banco Rural.

INDICAÇÕES

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 708/2012 - Nº 709/2012 - Nº 710/2012 - Nº 711/2012 - Nº 712/2012 - Nº 713/2012 - Nº 714/2012 - Nº 715/2012 - Nº 716/2012 - Nº 717/2012.

Do Vereador Moacir Franco:
Nº 718/2012 - Nº 719/2012 - Nº 720/2012 - Nº 721/2012.

Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.