Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 11/10/2012

Situação: Mantido

Autoria: Oliveira

Assunto: Vimos pelo presente solicitar de V. Sa. a homologação dos relatórios em apenso, referentes ao 2º quadrimestre de 2012, a serem enviados pelo SISTN, nos termos da Portaria nº 109/2002 do STN e suas alterações posteriores.

Encaminhamos, ainda, as seguintes declarações:
1) Declaração de Atendimento aos limites definidos na LRF e publicação do RGF;
2) Declaração de publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária;
3) Relatório de gestão fiscal.

Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos