Projeto de Lei Nº 5816/2001
Tipo: Legislativo
Data: 27/08/2001
Situação: Mantido
Regime: Padrão
Quórum: Padrão
Autoria: Marcos Campanella
Assunto: ESTABELECE SERVIÇOS E PROGRAMAS DE ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Original | .doc | 27/09/2017 | 31 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3954 | 20/09/2001 |
Estabelece serviços e programas de atenção à terceira idade, na forma da Lei, e dá outras providências.
Autoria: Marcos Campanella |