Projeto de Lei Nº 6704/2009
Tipo: Legislativo
Data: 01/06/2009
Situação: Mantido
Regime: Padrão
Quórum: Padrão
Autoria: Fred Coutinho
Assunto: Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO de livro para reclamações e sugestões, aos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde.
(SusbstTUTIVO – ENTREGUE ÀS COMISSÕES PERMANENTES EM 20/07/2009)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Original | .doc | 27/09/2017 | 46,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4839 | 08/09/2009 | Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar livro para reclamações e sugestões, aos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde. |