Projeto de Lei Nº 6728/2009
Tipo: Legislativo
Data: 21/09/2009
Situação: Mantido
Regime: Padrão
Quórum: Padrão
Autoria: Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Raphael Prado
Assunto: Dispõe sobre a coleta e descarte de pilhas, baterias, lâmpadas e outros tipos de acumuladores de energia, bem como a coleta e reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico no âmbito do município de Pouso Alegre e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Original | .doc | 27/09/2017 | 52,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4855 | 16/10/2009 | Dispõe sobre a coleta e descarte de pilhas, baterias, lâmpadas e outros tipos de acumuladores de energia, bem como a coleta e reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico no âmbito do município de Pouso Alegre e dá outras providências. |