Projeto de Lei Nº 6049/2003
Tipo: Legislativo
Data: 04/08/2003
Situação: Mantido
Regime: Padrão
Quórum: Padrão
Autoria: André Adão Antunes
Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, EM CONFORMIDADE COM O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Lei Nº 6049/2003 | .doc | 30/10/2017 | 31 KB | |
| Projeto de Lei nº 6049/2003 na íntegra | 20/02/2020 | 697,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4161 | 15/09/2003 | Institui, no âmbito do Município, a Semana Municipal da Consciência Negra, em conformidade com o Dia Nacional da Consciência Negra. |