Projeto de Lei Nº 6060/2003
Tipo: Legislativo
Data: 18/08/2003
Situação: Mantido
Regime: Padrão
Quórum: Padrão
Autoria: Dito Barbosa
Assunto: ALTERA A LEI Nº 4.122, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG”
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Original | .doc | 27/09/2017 | 21 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 4174 | 03/10/2003 | Altera a Lei Municipal nº 4.122, de 22 de fevereiro de 2003, que “Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público de Pouso Alegre/MG”. |