Projeto de Lei Nº 6863/2011
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2011
Situação: Mantido
Regime: Padrão
Quórum: Padrão
Autoria: Raphael Prado
Assunto: Obriga a realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém nascido nos berçários das maternidades do município de Pouso Alegre MG.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Original | .doc | 27/09/2017 | 33,5 KB | |
| Projeto de Lei n°6863/2011 na íntegra | 14/04/2021 | 894,3 KB | ||
| Emenda n° 1 ao Projeto de Lei n°6863/2011 na íntegra | 14/04/2021 | 283,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5136 | 23/12/2011 |
Obriga a realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém nascidos nos berçários das maternidades particulares do Município de Pouso Alegre.
Autoria: Raphael Prado |