Projeto de Lei Nº 434/2012
Tipo: Executivo
Data: 13/03/2012
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Padrão
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Original | .doc | 27/09/2017 | 41 KB | |
| Projeto de Lei n° 434/2012 na íntegra | 19/04/2021 | 2,3 MB | ||
| Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 434/2012 | 19/04/2021 | 1 MB | ||
| Emenda n° 03 ao Projeto de Lei n° 434/2012 | 19/04/2021 | 817,5 KB | ||
| Emenda n° 02 ao Projeto de Lei n° 434/2012 | 19/04/2021 | 863,2 KB |
Tramitações
Remetente: Protocolo
Destinatário: Entrada na Câmara
Envio: 13/03/2012
Objetivo: Despachar
Remetente: Entrada na Câmara
Destinatário: Despacho Da Mesa
Envio: 13/03/2012
Objetivo: Despachar
Remetente: Despacho Da Mesa
Destinatário: Entrada na Ordem Do Dia
Envio: 27/03/2012
Objetivo: Despachar
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Entrada na Ordem Do Dia
Destinatário: 1ª Discussão E Votação
Envio: 27/03/2012 - Prazo: 01/04/2012
Objetivo: Despachar
Complemento: Favorável - Votos: Favoráveis: [9] Contrários: [1]
Remetente: 1ª Discussão E Votação
Destinatário: Entrada na Ordem Do Dia
Envio: 05/04/2012
Objetivo: Despachar
Complemento: 2ª Discussão e Votação
Remetente: Entrada na Ordem Do Dia
Destinatário: 2ª Discussão E Votação
Envio: 05/04/2012
Objetivo: Despachar
Complemento: Favorável - Votos: Favoráveis: [7] Contrários: [3]
Remetente: 2ª Discussão E Votação
Destinatário: Projeto Sancionado/Promulgado
Envio: 05/04/2012 - Prazo: 26/04/2012
Objetivo: Despachar
Resposta: 23/04/2012
Remetente: Projeto Sancionado/Promulgado
Destinatário: Despacho Da Mesa
Envio: 27/03/2012
Objetivo: Despachar
Remetente: Despacho Da Mesa
Destinatário: Entrada na Ordem Do Dia
Envio: 05/04/2012
Objetivo: Despachar
Complemento: Única Votação
Remetente: Entrada na Ordem Do Dia
Destinatário: Votação Única
Envio: 05/04/2012
Objetivo: Despachar
Complemento: Favorável - Votos: Favoráveis: [10]
Remetente: Votação Única
Destinatário: Despacho Da Mesa
Envio: 03/04/2012
Objetivo: Despachar
Remetente: Despacho Da Mesa
Destinatário: Entrada na Ordem Do Dia
Envio: 05/04/2012
Objetivo: Despachar
Complemento: Única Votação
Remetente: Entrada na Ordem Do Dia
Destinatário: Votação Única
Envio: 05/04/2012
Objetivo: Despachar
Complemento: Favorável - Votos: Favoráveis: [7] Contrários: [2]
Remetente: Votação Única
Destinatário: Despacho Da Mesa
Envio: 03/04/2012
Objetivo: Despachar
Remetente: Despacho Da Mesa
Destinatário: Entrada na Ordem Do Dia
Envio: 05/04/2012
Objetivo: Despachar
Complemento: Única Votação
Remetente: Entrada na Ordem Do Dia
Destinatário: Votação Única
Envio: 05/04/2012
Objetivo: Despachar
Complemento: Favorável - Votos: Favoráveis: [10]
Remetente: Votação Única
Destinatário: Despacho Da Mesa
Envio: 25/04/2012
Objetivo: Despachar
Remetente: Despacho Da Mesa
Destinatário: Entrada na Ordem Do Dia
Envio: 03/07/2012
Objetivo: Despachar
Complemento: Única Votação
Remetente: Entrada na Ordem Do Dia
Destinatário: Votação Única Do Veto
Envio: 03/07/2012
Objetivo: Despachar
Complemento: Favorável - Votos: Favoráveis: [5] Contrários: [4]
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 434/2012 | 27/03/2012 |
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 11 E 14 DO PROJETO DE LEI Nº 434/12 QUE "DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO".
Autoria: Dulcinéia Costa |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 434/2012 | 03/04/2012 |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 434/2012 QUE "DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL".
Autoria: Paulo Henrique Pereira Alves |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 434/2012 | 03/04/2012 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 15 DO PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL."
Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira |
|
| Lei Ordinária Nº 5176 | 23/04/2012 |
Dispõe sobre a avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério Público Municipal.
Autoria: PODER EXECUTIVO |