Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 14/08/2012

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Fabrício de Oliveira Machado

Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4820/2009, QUE OBRIGA OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A PROVIDENCIAR VEÍCULOS ADAPTADOS PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Original .doc 27/09/2017 36 KB
Projeto de Lei n° 6925/2012 na íntegra .pdf 07/04/2021 1,1 MB

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Lei Ordinária Nº 5215 10/09/2012 Altera a Lei Municipal n° 4.820/2009, que obriga os centros de formação de condutores a providenciar veículos adaptados para alunos portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida e dá outras providências.

Voltar