Parecer Nº 302/2014 ao Projeto de Lei Nº 643/2014
Parecer Nº 302/2014 ao Projeto de Lei Nº 643/2014
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Data: 05/08/2014
Protocolo: 01603/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Huhn
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Anexos | 27/09/2017 | 362 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 643/2014 | 29/07/2014 | INSTITUI O PROGRAMA "VIVA ESPORTE", DISPÕE SOBRE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PARA PROPAGANDA EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |