Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 29/07/2014

Protocolo: 01540/2014

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: INSTITUI O PROGRAMA "VIVA ESPORTE", DISPÕE SOBRE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PARA PROPAGANDA EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Digitalizado .pdf 27/09/2017 2,7 MB
Original .docx 27/09/2017 104,8 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adriano da Farmácia

Envio: 29/07/2014

Objetivo: Exarar Parecer

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ayrton Zorzi

Envio: 29/07/2014

Objetivo: Exarar Parecer

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Braz Andrade

Envio: 29/07/2014

Objetivo: Exarar Parecer

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Paulo

Envio: 29/07/2014

Objetivo: Exarar Parecer

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dulcinéia Costa

Envio: 29/07/2014

Objetivo: Exarar Parecer

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Flávio Alexandre

Envio: 29/07/2014

Objetivo: Exarar Parecer

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Gilberto Barreiro

Envio: 29/07/2014

Objetivo: Exarar Parecer

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hamilton Magalhães

Envio: 29/07/2014

Objetivo: Exarar Parecer

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira

Envio: 29/07/2014

Objetivo: Exarar Parecer

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Lilian Siqueira

Envio: 29/07/2014

Objetivo: Exarar Parecer

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Mário de Pinho

Envio: 29/07/2014

Objetivo: Exarar Parecer

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Maurício Tutty

Envio: 29/07/2014

Objetivo: Exarar Parecer

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ney Borracheiro

Envio: 29/07/2014

Objetivo: Exarar Parecer

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rafael Huhn

Envio: 29/07/2014

Objetivo: Exarar Parecer

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wilson Tadeu Lopes

Envio: 29/07/2014

Objetivo: Exarar Parecer

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adriano de Matos Júnior

Envio: 29/07/2014

Objetivo: Parecer

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Fábio de Souza de Paula

Envio: 29/07/2014

Objetivo: Parecer

18

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 22/08/2014 - Prazo: 12/09/2014

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 8792/2014 29/07/2014 Ofício nº 239/14 encaminhando Projeto de Lei nº 643/14 que institui o programa "Viva Esporte", dispõe sobre exploração de espaço para propaganda em equipamentos públicos de esportes e lazer e dá outras providências.
Parecer Nº 300/2014 ao Projeto de Lei Nº 643/2014 05/08/2014 Parecer da Assessoria Jurídica.
Parecer Nº 302/2014 ao Projeto de Lei Nº 643/2014 05/08/2014 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer Nº 309/2014 ao Projeto de Lei Nº 643/2014 05/08/2014 Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Parecer Nº 323/2014 ao Projeto de Lei Nº 643/2014 08/08/2014 Parecer da Comissão de Ordem Social.
Ofício Legislativo Nº 338/2014 21/08/2014 Encaminha proposições analisadas e discutidas em Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2014.
Lei Ordinária Nº 5495 22/08/2014 Institui o Programa “Viva Esporte”, dispõe sobre exploração de espaço para propaganda em equipamentos públicos de esportes e lazer e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 25ª Sessão Ordinária de 2014 05/08/2014 1ª Votação
Ordem do dia 26ª Sessão Ordinária de 2014 12/08/2014 2ª Votação
Ordem do dia 27ª Sessão Ordinária de 2014 19/08/2014 2ª Votação

Votações

25ª Sessão Ordinária de 2014

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

27ª Sessão Ordinária de 2014

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

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