Projeto de Lei Nº 650/2014
Tipo: Executivo
Data: 19/08/2014
Protocolo: 01691/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL N. 4.890/10, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 251,6 KB | ||
| Original | .docx | 27/09/2017 | 82,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 19/08/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 19/08/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Célio Xaxa
Envio: 19/08/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 19/08/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 19/08/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 19/08/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 19/08/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 19/08/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 19/08/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 19/08/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 19/08/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 19/08/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 19/08/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 19/08/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 19/08/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano de Matos Júnior
Envio: 19/08/2014
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fábio de Souza de Paula
Envio: 19/08/2014
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 08/09/2014 - Prazo: 27/09/2014
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 8839/2014 | 19/08/2014 | Ofício nº 265/2014 encaminhando o Projeto de Lei nº 650/2014, que "altera a redação do artigo 16 da Lei Municipal n. 4.890/10, que institui o Código de Obras do Município de Pouso Alegre". | |
| Parecer Nº 352/2014 ao Projeto de Lei Nº 650/2014 | 26/08/2014 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 355/2014 ao Projeto de Lei Nº 650/2014 | 26/08/2014 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Ofício Legislativo Nº 369/2014 | 08/09/2014 | Encaminha proposições analisadas e discutidas em Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2014. | |
| Lei Ordinária Nº 5500 | 09/09/2014 | Altera a redação do art. 16 da Lei Municipal nº 4.890/10, institui o Código de Obras do Município de Pouso Alegre. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2014 | 26/08/2014 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2014 | 02/09/2014 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor: 8
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 6
Resultado: Votos: Favoráveis: [8]