Parecer Nº 596/2015 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 734/2015
Data: 15/12/2015
Protocolo: 03303/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Fábio de Souza de Paula
Assunto: Parecer da Assessoria Jurídica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Anexos | 27/09/2017 | 12 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 734/2015 | 15/12/2015 | ALTERA A EMENTA E ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 734/2015, QUE INSTITUI O “PROGRAMA PARA REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (VTAS)” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |