Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 734/2015
Tipo: Modificativa
Data: 01/12/2015
Protocolo: 03053/2015
Situação: Arquivada
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: ALTERA A EMENTA, O ART. 1º, O CAPUT DO ART. 2º, O ART. 3º, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º, O PARÁGRAFO 4º DO ART. 7º, O PARÁGRAFO 2º DO ART. 10, O ART. 20 E O ART. 24 DO PROJETO DE LEI Nº 734/2015.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Original | .docx | 27/09/2017 | 23,5 KB | |
| Digitalizado | 27/09/2017 | 413,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 30/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 30/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 30/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 30/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 30/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 30/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 30/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 30/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 30/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 30/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 30/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 30/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 30/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 30/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 30/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fábio de Souza de Paula
Envio: 30/11/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 30/11/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fátima A. Belani
Envio: 30/11/2015
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mônica Alessandra da Costa
Envio: 30/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2015
Envio: 30/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Despachada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 68, I, R.I.)
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal - 2015
Envio: 30/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Despachada à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal (art. 71-B, V, R.I.)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 528/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 734/2015 | 01/12/2015 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 552/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 734/2015 | 01/12/2015 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal. | |
| Parecer Nº 554/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 734/2015 | 01/12/2015 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Correspondência Recebida Nº 9765/2015 | 15/12/2015 | Ofício nº 176/2015 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos, solicitando o arquivamento da Emenda nº 001 ao Projeto de Lei nº 734/2015. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 734/2015 | 10/11/2015 | INSTITUI O "PROGRAMA PARA REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (VTAS)" NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 44ª Sessão Ordinária de 2015 | 01/12/2015 | Única Votação |
| Expediente | 44ª Sessão Ordinária de 2015 | 01/12/2015 | Expediente Do Legislativo |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado