Projeto de Lei Nº 734/2015
Tipo: Executivo
Data: 10/11/2015
Protocolo: 02829/2015
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: INSTITUI O "PROGRAMA PARA REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (VTAS)" NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 1,2 MB | ||
| Original | .docx | 27/09/2017 | 93,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 09/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 09/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 09/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 09/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 09/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 09/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 09/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 09/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 09/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 09/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 09/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 09/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 09/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 09/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 09/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fábio de Souza de Paula
Envio: 09/11/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 09/11/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fátima A. Belani
Envio: 09/11/2015
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mônica Alessandra da Costa
Envio: 09/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal - 2015
Envio: 09/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Despachado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal (art. 71-B, V, R.I.)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 9670/2015 | 09/11/2015 | Ofício nº 389/15 encaminhando Projeto de Lei nº 734/15 que institui o "Programa para redução gradativa do número de veículos de tração animal (VTAS)" no município de Pouso Alegre e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 527/2015 ao Projeto de Lei Nº 734/2015 | 01/12/2015 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 734/2015 | 01/12/2015 | ALTERA A EMENTA, O ART. 1º, O CAPUT DO ART. 2º, O ART. 3º, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º, O PARÁGRAFO 4º DO ART. 7º, O PARÁGRAFO 2º DO ART. 10, O ART. 20 E O ART. 24 DO PROJETO DE LEI Nº 734/2015. | |
| Correspondência Recebida Nº 9754/2015 | 14/12/2015 | Ofício nº 179/2015 encaminhado pela 17ª Companhia de Polícia Militar para apresentar sugestões acerca do Projeto de Lei nº 734/2015. | |
| Parecer Nº 604/2015 ao Projeto de Lei Nº 734/2015 | 15/12/2015 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 734/2015 | 15/12/2015 | ALTERA A EMENTA E ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 734/2015, QUE INSTITUI O “PROGRAMA PARA REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (VTAS)” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 44ª Sessão Ordinária de 2015 | 01/12/2015 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 46ª Sessão Ordinária de 2015 | 15/12/2015 | 1ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Contra (11) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
A favor (3) - Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Maurício Tutty
Resultado: Rejeitado