Parecer Nº 46/2013 ao Projeto de Lei Nº 556/2013
Parecer Nº 46/2013 ao Projeto de Lei Nº 556/2013
Assunto: Parecer Nº 046/2013 ao Projeto de Lei Nº 00556/2013 - ALTERA A LEI Nº 4.389, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 26/11/2013
Protocolo: 01076/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Fábio de Souza de Paula
Assunto: Parecer Nº 046/2013 ao Projeto de Lei Nº 00556/2013 - ALTERA A LEI Nº 4.389, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Anexos | .docx | 27/09/2017 | 24,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 556/2013 | 04/11/2013 | ALTERA A LEI Nº 4.389, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
