Projeto de Lei Nº 790/2016
Tipo: Executivo
Data: 12/07/2016
Protocolo: 01604/2016
Situação: Aprovado Substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FIXA OS QUANTITATIVOS NAS UNIDADES ESCOLARES, DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES EM CARGOS DE DIREÇÃO, VICE-DIREÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE FUTUROS SERVIDORES.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 950,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 12/07/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 12/07/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 12/07/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 12/07/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 12/07/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 12/07/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 12/07/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 12/07/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 12/07/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 12/07/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 12/07/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 12/07/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 12/07/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 12/07/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 12/07/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 12/07/2016
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 12/07/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 13/07/2016
Resultado: Recebido
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2016
Envio: 13/07/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2016
Envio: 13/07/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2016
Envio: 13/07/2016
Objetivo: Exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 10206/2016 | 12/07/2016 | Ofício nº 278/2016 encaminhando o Projeto de Lei nº 790/2016, que "organiza o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, fixa os quantitativos nas unidades escolares, dispõe sobre os servidores em cargos de direção, vice-direção e estabelece critérios para nomeação e lotação de futuros servidores". | |
| Parecer Nº 434/2016 ao Projeto de Lei Nº 790/2016 | 19/07/2016 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 457/2016 ao Projeto de Lei Nº 790/2016 | 19/07/2016 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 790/2016 | 19/07/2016 | ORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FIXA OS QUANTITATIVOS NAS UNIDADES ESCOLARES, DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES EM CARGOS DE DIREÇÃO, VICE-DIREÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE FUTUROS SERVIDORES. | |
| Lei Ordinária Nº 5721 | 19/08/2016 | Organiza o Quadro de Servidores da Secretaria Municipal de Educação, fixa os quantitativos nas unidades escolares, dispõe sobre os servidores em cargos de Direção, Vice-Direção e estabelece critérios para nomeação e lotação de futuros servidores. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 25ª Sessão Ordinária de 2016 | 19/07/2016 | 1ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado