Projeto de Lei Nº 7040/2013
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2013
Processo: 133/2013
Protocolo: 01041/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Maurício Tutty
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DOUTOR EDEMAR CHIARATO (*1933 +2008)
Texto: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1° - Passa a denominar-se RUA DOUTOR EDEMAR CHIARATO, a atual Rua F do Bairro Vista Alegre. Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei 4.867 de 01 de dezembro de 2009, a presente Lei entre em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: A atual Rua Dr. Edemar Chiarato, antiga Rua C no bairro Ema não existe. Assim, é necessária a revogação da Lei nº 4867/2009. A seguir um breve currículo do Doutor Edemar Chiarato. Edemar Chiarato é natural de Pouso Alegre/MG, nascido em 12/10/1933, era filho de Ângelo Chiarato e Ana Chiarato. Juntamente com seu pai, contribuiu para o crescimento e modernização desta cidade, construindo residências; colégios, como a Escola Santa Terezinha e o Colégio Santa Dorotéia; igrejas, como a Catedral Metropolitana, o Carmelo da Sagrada Família, a Igreja de Nossa Senhora Aparecida, na Remonta e no Faisqueira; e diversas outras obras. Concluiu o curso de contabilidade na Escola Técnica de Comércio, em 1954. Em 1971, graduou-se como advogado, pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Faleceu em 03/10/2008 em sua cidade natal, deixando saudades. É, portanto, justa a homenagem que ora se presta.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Anexos | 27/09/2017 | 841 KB | ||
| Projeto de Lei Nº 7040/2013 | .docx | 27/09/2017 | 32,6 KB | |
| Digitalizado | 27/09/2017 | 38,8 KB | ||
| Projeto de Lei nº 7040/2013, na íntegra. - Digitalizado | 27/09/2017 | 194,3 KB | ||
| Digitalizado | 27/09/2017 | 41,6 KB |
Tramitações
Remetente: Escola do Legislativo
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 27/11/2013 - Prazo: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Escola do Legislativo
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 27/11/2013 - Prazo: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Escola do Legislativo
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 27/11/2013 - Prazo: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Escola do Legislativo
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 27/11/2013 - Prazo: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Escola do Legislativo
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 27/11/2013 - Prazo: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Escola do Legislativo
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 27/11/2013 - Prazo: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Escola do Legislativo
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 27/11/2013 - Prazo: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Escola do Legislativo
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 27/11/2013 - Prazo: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Escola do Legislativo
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 27/11/2013 - Prazo: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Escola do Legislativo
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 27/11/2013 - Prazo: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Escola do Legislativo
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 27/11/2013 - Prazo: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Escola do Legislativo
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 27/11/2013 - Prazo: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Escola do Legislativo
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 27/11/2013 - Prazo: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Escola do Legislativo
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 27/11/2013 - Prazo: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Escola do Legislativo
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 27/11/2013 - Prazo: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Escola do Legislativo
Destinatário: Adriano de Matos Júnior
Envio: 27/11/2013 - Prazo: 04/12/2013
Objetivo: Parecer
Remetente: Escola do Legislativo
Destinatário: Fábio de Souza de Paula
Envio: 27/11/2013 - Prazo: 04/12/2013
Objetivo: Parecer
Remetente: Escola do Legislativo
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 27/11/2013 - Prazo: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Escola do Legislativo
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 27/11/2013 - Prazo: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Escola do Legislativo
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 27/11/2013 - Prazo: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Escola do Legislativo
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 27/11/2013 - Prazo: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Escola do Legislativo
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 27/11/2013 - Prazo: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Escola do Legislativo
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 27/11/2013 - Prazo: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Escola do Legislativo
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 27/11/2013 - Prazo: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Escola do Legislativo
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 27/11/2013 - Prazo: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Escola do Legislativo
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 27/11/2013 - Prazo: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Escola do Legislativo
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 27/11/2013 - Prazo: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Escola do Legislativo
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 27/11/2013 - Prazo: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Escola do Legislativo
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 27/11/2013 - Prazo: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Escola do Legislativo
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 27/11/2013 - Prazo: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Escola do Legislativo
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 27/11/2013 - Prazo: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Escola do Legislativo
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 27/11/2013 - Prazo: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Escola do Legislativo
Destinatário: Adriano de Matos Júnior
Envio: 27/11/2013 - Prazo: 04/12/2013
Objetivo: Parecer
Remetente: Escola do Legislativo
Destinatário: Fábio de Souza de Paula
Envio: 27/11/2013 - Prazo: 04/12/2013
Objetivo: Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 59/2013 ao Projeto de Lei Nº 7040/2013 | 03/12/2013 | Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 7040/13 | |
| Parecer Nº 61/2013 ao Projeto de Lei Nº 7040/2013 | 03/12/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DOUTOR EDEMAR CHIARATO | |
| Lei Ordinária Nº 5396 | 09/12/2013 | Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Doutor Edemar Chiarato (*1933 +2008). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 43ª Sessão Ordinária de 2013 | 26/11/2013 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 44ª Sessão Ordinária de 2013 | 03/12/2013 | Única Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]