Projeto de Lei Nº 588/2014
Tipo: Executivo
Data: 04/02/2014
Protocolo: 00029/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE POUSO ALEGRE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 321,1 KB | ||
| Original | .docx | 27/09/2017 | 100,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 30/01/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 30/01/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 30/01/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 30/01/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 30/01/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 30/01/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 30/01/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 30/01/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 30/01/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 30/01/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 30/01/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 30/01/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 30/01/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 30/01/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 30/01/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano de Matos Júnior
Envio: 30/01/2014
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mônica Alessandra da Costa
Envio: 30/01/2014
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: AGNALDO PERUGINI
Envio: 21/02/2014 - Prazo: 14/03/2014
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 8426/2014 | 30/01/2014 | Ofício nº 26/2014 encaminhando o Projeto de Lei nº 588/2014, que "cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Pouso Alegre." | |
| Parecer Nº 10/2014 ao Projeto de Lei Nº 588/2014 | 10/02/2014 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 7/2014 ao Projeto de Lei Nº 588/2014 | 11/02/2014 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 13/2014 ao Projeto de Lei Nº 588/2014 | 11/02/2014 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 27/2014 ao Projeto de Lei Nº 588/2014 | 11/02/2014 | Parecer da Comissão de Ordem Social. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 588/2014 | 17/02/2014 | ACRESCENTA O INCISO III NO ART. 5º NO PROJETO DE LEI 588/2014 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE POUSO ALEGRE | |
| Correspondência Recebida Nº 8471/2014 | 18/02/2014 | Ofício 02/2014 solicitando a retirada da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº588/2014 | |
| Lei Ordinária Nº 5431 | 21/02/2014 | Cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Pouso Alegre. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2014 | 11/02/2014 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2014 | 18/02/2014 | 2º Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]
Votação: Simbólica
Fase: 2º Votação
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Votos: Favoráveis: [13]