Projeto de Lei Nº 591/2014
Tipo: Executivo
Data: 04/02/2014
Protocolo: 00031/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 897 KB | ||
| Original | .doc | 27/09/2017 | 149,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 30/01/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 30/01/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 30/01/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 30/01/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 30/01/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 30/01/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 30/01/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 30/01/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 30/01/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 30/01/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 30/01/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 30/01/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 30/01/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 30/01/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 30/01/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano de Matos Júnior
Envio: 30/01/2014
Objetivo: Parecer
Complemento: Para parecer e providências.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mônica Alessandra da Costa
Envio: 30/01/2014
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: AGNALDO PERUGINI
Envio: 13/02/2014 - Prazo: 06/03/2014
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 8427/2014 | 30/01/2014 | Ofício nº 23/2014 encaminhando o Projeto de Lei nº 591/2014, que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64". | |
| Correspondência Recebida Nº 8430/2014 | 31/01/2014 | Ofício nº 35/2014 encaminhando a justificativa referente ao Projeto de Lei nº 591/2014, com texto alterado, com o objetivo de corrigir o número da emenda citada. | |
| Parecer Nº 8/2014 ao Projeto de Lei Nº 591/2014 | 11/02/2014 | Parecer Jurídico Favorável ao tramite da Emenda | |
| Parecer Nº 14/2014 ao Projeto de Lei Nº 591/2014 | 11/02/2014 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 19/2014 ao Projeto de Lei Nº 591/2014 | 11/02/2014 | Parecer retificado favorável | |
| Parecer Nº 25/2014 ao Projeto de Lei Nº 591/2014 | 11/02/2014 | Parecer da Comissão de Ordem Social. | |
| Parecer Nº 28/2014 ao Projeto de Lei Nº 591/2014 | 11/02/2014 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Requerimento Nº 3/2014 | 11/02/2014 | SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 591/14. | |
| Lei Ordinária Nº 5428 | 12/02/2014 | Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos arts. 42 e 43 da Lei 4.320/64. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2014 | 11/02/2014 | 1ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]