Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 04/02/2014

Protocolo: 00042/2014

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64, ALTERA O PLANO PLURIANUAL PPA-2014/2017 (LEI N. 5.332), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-2014 (LEI N. 5.343) E A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL (LEI N. 5.420).


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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Original .docx 27/09/2017 39,7 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adriano da Farmácia

Envio: 31/01/2014

Objetivo: Exarar Parecer

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ayrton Zorzi

Envio: 31/01/2014

Objetivo: Exarar Parecer

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Braz Andrade

Envio: 31/01/2014

Objetivo: Exarar Parecer

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Paulo

Envio: 31/01/2014

Objetivo: Exarar Parecer

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dulcinéia Costa

Envio: 31/01/2014

Objetivo: Exarar Parecer

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Flávio Alexandre

Envio: 31/01/2014

Objetivo: Exarar Parecer

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Gilberto Barreiro

Envio: 31/01/2014

Objetivo: Exarar Parecer

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hamilton Magalhães

Envio: 31/01/2014

Objetivo: Exarar Parecer

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira

Envio: 31/01/2014

Objetivo: Exarar Parecer

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Lilian Siqueira

Envio: 31/01/2014

Objetivo: Exarar Parecer

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Mário de Pinho

Envio: 31/01/2014

Objetivo: Exarar Parecer

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Maurício Tutty

Envio: 31/01/2014

Objetivo: Exarar Parecer

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ney Borracheiro

Envio: 31/01/2014

Objetivo: Exarar Parecer

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rafael Huhn

Envio: 31/01/2014

Objetivo: Exarar Parecer

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wilson Tadeu Lopes

Envio: 31/01/2014

Objetivo: Exarar Parecer

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adriano de Matos Júnior

Envio: 31/01/2014

Objetivo: Parecer

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Mônica Alessandra da Costa

Envio: 31/01/2014

Objetivo: Parecer

18

Remetente: Secretaria

Destinatário: AGNALDO PERUGINI

Envio: 13/02/2014 - Prazo: 06/03/2014

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 8431/2014 31/01/2014 Ofício nº 33/2014 encaminhando o Projeto de Lei nº 593/2014, que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, altera o Plano Plurianual PPA-2014/2017 (Lei n. 5.332), Lei de Diretrizes Orçamentárias-2014 (Lei n. 5.343) e a Lei do Orçamento Anual (Lei n. 5.420)."
Parecer Nº 3/2014 ao Projeto de Lei Nº 593/2014 04/02/2014 Parecer da Assessoria Jurídica.
Parecer Nº 15/2014 ao Projeto de Lei Nº 593/2014 11/02/2014 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer Nº 22/2014 ao Projeto de Lei Nº 593/2014 11/02/2014 Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Parecer Nº 26/2014 ao Projeto de Lei Nº 593/2014 11/02/2014 Parecer da Comissão de Ordem Social.
Requerimento Nº 2/2014 11/02/2014 SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 593/14.
Lei Ordinária Nº 5429 12/02/2014 Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos arts. 42 e 43 da Lei nº 4.320/64 altera o plano plurianual PPA-2013/2017 (Lei nº 5.332), Lei de Diretrizes Orçamentárias-2014 (Lei nº 5.343) e Lei do Orçamento Anual (Lei nº 5.420).

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 2ª Sessão Ordinária de 2014 11/02/2014 1ª Votação

Votações

2ª Sessão Ordinária de 2014

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

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